caso trablahista final

Paulo, era menor, tinha 16 anos, vivia no interior e mudou-se para a cidade para trabalhar como engraxate para Marcos. Seu horário de trabalho era das 18:00 as 22:30 horas de domingo a domingo. Recebia R$25,00 por diária, mais comissão de 20%. Recebia todo o final de semana. Paulo acha que ganha muito pouco e pretende que Marcos lhe demita. Não tem CTPS assinada e espera receber muito dinheiro. Considerando que Marcos demitisse Paulo sem justa causa, nesta data. Quais seriam os direitos de Paulo, sendo que trabalhou por um período de 15 meses, iniciando em marco de 2012, e qual importância do Direito Trabalhista e CTPS.

Caso para 100%

Alex trabalha como auxiliar de escritório, recebe R$800,00 mensal. Trabalha das 8:00 as 12:00 e das 18:00 as 22:00 de segunda a sexta. Seu empregador é JOÂO MILTON DA SILVA –ME, firma individual. Alex começou a trabalhar em 02 de janeiro de 2012, tendo sua CTPS assinada no dia 29 daquele mês, porem com data retroativa a 02 de janeiro. Sempre recebeu corretamente e em dia. Em dezembro de 2012, recebeu 13 salário. Hoje  (27 de maio) recebeu a noticia da morte de seu patrão e como é firma individual não sabe o que vai acontecer. Tinha o relacionamento muito bom com João mas não com  os filhos dele. Já lhe disseram que a firma pode ou não continuar e lhe sugerem que cobre in salubridade por LER.

Apresente a (s) soluções e no caso de rescisão contratual , calcule os direitos

reclamatoria joao

OBJETO:   RECLAMATORIA TRABALHISTA

PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (852-A-I CLT)

João ..(qualificar) com endereço e documentos), por seu advogado (qualificar) procuração anexa, vem respeitosamente a presença de vossa excelência com fundamento no art 852-a-i clt, mover reclamatória trabalhista, pelo rito sumaríssimo, contra marcos (qualificar) pelos fatos e fundamentos que seguem

DOS FATOS

DO DIREITO

DOS PEDIDOS

                    Dá-se à causa o valor

                                        Termos em que,

                                         Pede Deferimento.

                                         Salvador, 22 de outubro de 2011.

                                          

                                               ________________________

                                                            OAB/BA .

aula 18/03

PROBLEMATIZAÇÃO

1º - Demissão sem aviso prévio, no dia 15/12/2012, considerando a inexistência de CTPS , assinada, no  período de janeiro a junho/2012 e alegação, pelo patrão,  de vigência de contrato de experiência.

Pergunta:

2º - CTPS com salário mínimo e recebendo R$25,00 por diária;

3º - Demora para efetuar o pagamento do acerto de contas, e não recebimento horas extras, aviso prévio, insalubridade., seguro desemprego, FGTS, férias e 1/3, 13 salario. Recebimento de somente saldo de salario e não recebimento de salário mínimo em todo o período

4º Direito as férias.

a)Assinatura da CTPS apenas após o pedido de demissão.

Hipótese... Deveria ser assinada dois dias após o inicio do contrato.

Perguntas: 

b) contrato de experiência sem renovação,  com prazo  de mais de 90 dias (alegação) sem aviso prévio?

Pergunta:

Pode ter contrato de experiência sem estar assinada a CTPS

É obrigatório a previsão de renovação no contrato de experiência?

Pode ter prazo maior que 90 dias ?

c) Aviso prévio do emprego de apenas 25 dias e patrao

Hipótese

Se João não entrega a CTPS?

Se o empregador não assina  após a entrega?

FORMATIVA

FORMATIVA 40%

DireitoTrabalhista

IDPP

PeoduçãoTextual

MTC

Escravidão é: “Estado ou condição de escravo”; “Fig. Sacrifício da liberdade pessoal; sujeição.” Apesar escravidão estar abolida desde 1888 (como referência, de senso comum, a dos negros no Brasil), uma nova roupagem, desta mesma expressão, pode ser utilizada e observada nas relações trabalhistas que ocorrem em muitas regiões do Brasil. Nas favelas, no meio da floresta amazônica, no interior do nordeste e mesmo no centro de São Paulo (bolivianos que trabalham em confecção do Braz), ou mesmo dentro das casas com as empregadas domésticas, ainda é comum o abuso e desrespeito as leis trabalhistas, quando a CTPS, jornada de trabalho e insalubridade.

A situação, já prenunciada teoricamente, pelas ideias de Ricardo Antunes, quando em tese, fala da metamorfose no mundo do trabalho que leva, cada vez mais, a marginalização e precariedade deste e por Christophe Dejours, quando afirma que a injustiça social já esta banalizada, pois a sociedade apenas observa e aceita, passivamente, a situação de exploração e degradação do trabalhador e um problema cuja solução esta longe.

Refletindo, com base nas teorias contratualistas de Estado, onde homem através de um pacto abre mão de sua liberdade e submete-se, “livremente”, a ordem de um poder superior que deveria protege-lo mas  omite-se, em especial a proteção dos direitos objetivos e subjetivos.

Se for a natureza do ser humano lhe determina o senso de justo, a atuação do Estado está, ao mínimo, omissa quando quanto às relações de trabalho.

PROPOSTA

Elabore um mapa conceitual, 4 perguntas e 4 hipóteses, considerando as competências de IDPP e Direito Trabalhista, identificando os problemas que envolvem o caso.

Através de texto dissertativo fundamentado, teorize a respeito da problematização, argumentando -o com as teorias e legislação pertinentes. A estrutura textual deverá obedecer as normas gramaticais, assim como os parágrafos deverão estar elaborados de forma coerente e coesa. Não descuide da estética textual.

PRIMEIRA E SEGUNDA AULA

Primeira Aula

Apresentação da disciplina projeto e contrato

Filme: Chaplin e Vida Maria

Problematização em grupo: Perguntas e discussão (tempestade de idéias)

SITUAÇÃO

João era agricultor e mudou-se para a cidade para trabalhar como servente de pedreiro para Marcos. seu horário de trabalho era das 7:00 as 12:00 horas e das 13:00 as 18:00 horas. Recebia R$25,00 por diária, recebendo todo o final de semana. Aos sabados trabalhava para Antonio, como frentista e tinha como rendimento R$50,00, por sábado, trabalhando das 7:00 as 13:00 sem intervalo algum. Joao acha que ganha muito pouco como servente e prefere trabalhar no posto.

Segunda Aula 

Problema

       Aspectos legais e culturais que envolvem as relações trabalhistas,  considerando a educação e alienação que envolve o mundo do trabalho e a necessidade das pessoas em deixar o campo e submeter-se a altas jornadas de trabalho e vários vínculos de trabalho Urbano.

Perguntas

·         Perdeu direito como Rural?

·         Diferença entre trabalhador Rural e Urbano?

·         Diferença entre Trabalhador Rural e de Agricultura?

·         Tem lei específica para Trabalhador(Conceito) Rural diferente do urbano?

          Falta de (CTPS) e Contrato João, Marcos, Antônio?

·         CTPS é único ou diferente do Rural ou Urbano?

·         Qual o procedimento para assinatura de CTPS e Contrato?

·         Pode Ter Contrato e CTPS com mais de um empregador?

·         Quais Punições se existem, para empregador(Conceito) que não assina o empregado que não entregar?

·         Diferença entre empregado (Conceito) e prestador de serviço (Conceito)?

Teorização: Constituição art. 7º , CLT Art. 1º ao 4º  e 442 a 456