Paulo, era
menor, tinha 16 anos, vivia no interior e mudou-se para a cidade para trabalhar
como engraxate para Marcos. Seu horário de trabalho era das 18:00 as 22:30
horas de domingo a domingo. Recebia R$25,00 por diária, mais comissão de 20%.
Recebia todo o final de semana. Paulo acha que ganha muito pouco e pretende que
Marcos lhe demita. Não tem CTPS assinada e espera receber muito dinheiro. Considerando
que Marcos demitisse Paulo sem justa causa, nesta data. Quais seriam os
direitos de Paulo, sendo que trabalhou por um período de 15 meses, iniciando em
marco de 2012, e qual importância do Direito Trabalhista e CTPS.
segunda-feira, 10 de junho de 2013
segunda-feira, 27 de maio de 2013
Caso para 100%
Alex trabalha como auxiliar de escritório, recebe R$800,00
mensal. Trabalha das 8:00 as 12:00 e das 18:00 as 22:00 de segunda a sexta. Seu
empregador é JOÂO MILTON DA SILVA –ME, firma individual. Alex começou a
trabalhar em 02 de janeiro de 2012, tendo sua CTPS assinada no dia 29 daquele mês,
porem com data retroativa a 02 de janeiro. Sempre recebeu corretamente e em
dia. Em dezembro de 2012, recebeu 13 salário. Hoje (27 de maio) recebeu a noticia da morte de
seu patrão e como é firma individual não sabe o que vai acontecer. Tinha o
relacionamento muito bom com João mas não com
os filhos dele. Já lhe disseram que a firma pode ou não continuar e lhe
sugerem que cobre in salubridade por LER.
Apresente a (s) soluções e no caso de rescisão contratual ,
calcule os direitos
segunda-feira, 1 de abril de 2013
reclamatoria joao
OBJETO: RECLAMATORIA
TRABALHISTA
PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO (852-A-I CLT)
João ..(qualificar) com endereço e documentos), por
seu advogado (qualificar) procuração anexa, vem respeitosamente a presença de
vossa excelência com fundamento no art 852-a-i clt, mover reclamatória
trabalhista, pelo rito sumaríssimo, contra marcos (qualificar) pelos fatos e
fundamentos que seguem
DOS FATOS
DO DIREITO
DOS PEDIDOS
Dá-se à causa o valor
Termos em que,
Pede Deferimento.
Salvador, 22 de outubro de 2011.
________________________
OAB/BA .
segunda-feira, 18 de março de 2013
aula 18/03
PROBLEMATIZAÇÃO
a)Assinatura da CTPS apenas após o pedido de demissão.
1º - Demissão sem aviso prévio, no dia
15/12/2012, considerando a inexistência de CTPS , assinada, no período de janeiro a junho/2012 e alegação,
pelo patrão, de vigência de contrato de
experiência.
Pergunta:
2º - CTPS com salário mínimo e recebendo
R$25,00 por diária;
3º - Demora para efetuar o pagamento do
acerto de contas, e não recebimento horas extras, aviso prévio, insalubridade.,
seguro desemprego, FGTS, férias e 1/3, 13 salario. Recebimento de somente saldo
de salario e não recebimento de salário mínimo em todo o período
4º Direito as férias.
a)Assinatura da CTPS apenas após o pedido de demissão.
Hipótese... Deveria ser assinada dois
dias após o inicio do contrato.
Perguntas:
b) contrato de experiência sem
renovação, com prazo de mais de 90 dias (alegação) sem aviso
prévio?
Pergunta:
Pode ter contrato de experiência sem
estar assinada a CTPS
É obrigatório a previsão de renovação no
contrato de experiência?
Pode ter prazo maior que 90 dias ?
c) Aviso prévio do emprego de apenas 25
dias e patrao
Hipótese
Se João não entrega a CTPS?
Se o empregador não assina após a entrega?
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013
FORMATIVA
FORMATIVA 40%
DireitoTrabalhista
IDPP
PeoduçãoTextual
MTC
Escravidão é: “Estado ou condição de escravo”; “Fig.
Sacrifício da liberdade pessoal; sujeição.” Apesar escravidão estar abolida
desde 1888 (como referência, de senso comum, a dos negros no Brasil), uma nova
roupagem, desta mesma expressão, pode ser utilizada e observada nas relações
trabalhistas que ocorrem em muitas regiões do Brasil. Nas favelas, no meio da
floresta amazônica, no interior do nordeste e mesmo no centro de São Paulo
(bolivianos que trabalham em confecção do Braz), ou mesmo dentro das casas com
as empregadas domésticas, ainda é comum o abuso e desrespeito as leis
trabalhistas, quando a CTPS, jornada de trabalho e insalubridade.
A situação, já prenunciada teoricamente, pelas ideias de Ricardo
Antunes, quando em tese, fala da metamorfose no mundo do trabalho que leva,
cada vez mais, a marginalização e precariedade deste e por Christophe Dejours,
quando afirma que a injustiça social já esta banalizada, pois a sociedade
apenas observa e aceita, passivamente, a situação de exploração e degradação do
trabalhador e um problema cuja solução esta longe.
Refletindo, com base nas teorias contratualistas de Estado, onde homem através
de um pacto abre mão de sua liberdade e submete-se, “livremente”, a ordem de um
poder superior que deveria protege-lo mas omite-se, em especial a proteção dos direitos
objetivos e subjetivos.
Se for a natureza do ser humano lhe determina o senso de justo, a
atuação do Estado está, ao mínimo, omissa quando quanto às relações de
trabalho.
PROPOSTA
Elabore um mapa conceitual, 4 perguntas e 4 hipóteses, considerando as
competências de IDPP e Direito Trabalhista, identificando os problemas que
envolvem o caso.
Através de texto dissertativo fundamentado, teorize a respeito da
problematização, argumentando -o com as teorias e legislação pertinentes. A
estrutura textual deverá obedecer as normas gramaticais, assim como os
parágrafos deverão estar elaborados de forma coerente e coesa. Não descuide da
estética textual.
segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013
PRIMEIRA E SEGUNDA AULA
Primeira Aula
Apresentação da disciplina projeto
e contrato
Filme: Chaplin e Vida Maria
Problematização em grupo: Perguntas
e discussão (tempestade de idéias)
SITUAÇÃO
João era agricultor e mudou-se para a
cidade para trabalhar como servente de pedreiro para Marcos. seu horário
de
trabalho era das 7:00 as 12:00 horas e das 13:00 as 18:00 horas. Recebia
R$25,00 por diária, recebendo todo o final de semana. Aos sabados
trabalhava para Antonio, como frentista e tinha como rendimento R$50,00, por sábado,
trabalhando das 7:00 as 13:00 sem intervalo algum. Joao
acha que ganha muito pouco como servente e prefere trabalhar no posto.
Segunda Aula
Problema
Aspectos
legais e culturais que envolvem as relações trabalhistas, considerando a educação e alienação que
envolve o mundo do trabalho e a necessidade das pessoas em deixar o campo e
submeter-se a altas jornadas de trabalho e vários vínculos de trabalho Urbano.
Perguntas
·
Perdeu direito como Rural?
·
Diferença entre trabalhador Rural e Urbano?
·
Diferença entre Trabalhador Rural e de Agricultura?
·
Tem lei específica para Trabalhador(Conceito)
Rural diferente do urbano?
Falta de (CTPS) e Contrato João, Marcos, Antônio?
·
CTPS é único ou diferente do Rural ou Urbano?
·
Qual o procedimento para assinatura de CTPS e Contrato?
·
Pode Ter Contrato e CTPS com mais de um empregador?
·
Quais Punições se existem, para empregador(Conceito) que
não assina o empregado que não entregar?
·
Diferença entre empregado (Conceito) e prestador
de serviço (Conceito)?
Teorização: Constituição
art. 7º , CLT Art.
1º ao 4º e 442 a 456
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